Garagem é para abrigar veículo automotor, certo? Causo #5

Naquele condomínio recém instituído, de bom padrão, carrões na garagem, duas vagas por apartamento, dois eventos simultâneos propiciaram essa experiência.

Um, quando apareceu uma lancha sobre um reboque estacionado na vaga do ap. 303; outro, quando o ap. 702 resolveu reformar seus dormitórios e respectivos banheiros, transformando uma de suas vagas em “apoio à obra”, como ele mesmo definiu: cimento, areia, tijolos e … entulho.

Coincidentemente, as vagas dessas duas unidades eram vizinhas.

O síndico, amigo dos dois, ficou numa dividida, mas prevaleceu o que manda o normativo – garagem é para a guarda de veículo automotor.

Advertências foram enviadas aos dois condôminos e multas também foram aplicadas.

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Não é fácil o condômino aceitar a tese de que não se pode utilizar da vaga da garagem como ele bem entender.

Como já remete o título deste causo, garagem é para guarda de veículo automotor, isto é, carros, motos e triciclos. A lancha, embora movida a motor, não é do tipo “auto”, e ainda estava sobre um reboque. Material de construção, entulho, móveis, ou mesmo bicicleta nem se fala, não podem estar nas vagas destinadas aos veículos!

Além do mais, as vagas utilizadas dessa forma, nesse caso concreto, efetivamente atrapalhavam a circulação dos demais condôminos, o que ensejou as reclamações ao síndico para que tomasse as devidas providências.

Aliás, como o dono da lancha não morava no prédio, aparecia de vez em quando, e emprestava sua vaga a um parente, não se sabe como tudo isso terminou. Talvez, estejam discutindo até hoje…

Sobre Orandyr Luz

Consultor, articulista e palestrante, especialista em gestão condominial. Autor dos livros "Evolução Histórica do Condomínio Edilício", São Paulo/SP: Editora Scortecci, 2013, "O condomínio daquela rua - Histórias e causos nesse ambiente peculiar", São Paulo/SP: Editora Biblioteca 24horas, 2015 e "O condomínio & você - Práticas de gestão condominial", Curitiba/PR: Ed. Juruá, 2018. Ciclista, leitor, cidadão.
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