A renúncia do síndico e sua recandidatura – Final

Retomando a questão do síndico que renunciou porque não recebia remuneração, e, na assembleia que também deliberou a adoção de remuneração aos novos síndicos a partir daquela data, manifestou que se candidataria novamente, a reação mais comum é de rejeitar veementemente essa possibilidade.

Sim, afinal ele acabara de renunciar, portanto, não teria o direito de ser candidato ao cargo, concorrendo com os demais, que certamente se dispuseram ao ‘sacrifício’, pois agora havia a remuneração!

E aí? É legítima a pretensão desse síndico?

av paulista6

Analisando a situação sob o enfoque legal o síndico que acabou de renunciar pode sim se recandidatar ao cargo.

Pode até não ser reeleito!

Com a renúncia proposta e efetivada na assembleia, e admitindo-se que a convenção não estabeleça diferentemente, aquele cidadão passa automaticamente à condição de condômino comum, com todos os direitos dos outros condôminos.

E mais: não importa se se trata de morador ou não; é só ‘refrescar a memória’ no texto do art. 1.347 do código civil, apesar de que a situação em análise se enquadra melhor, óbvio, no caso do síndico morador, eis que ao síndico não morador, o chamado ‘profissional’, supõe-se fosse atribuída, desde logo, uma remuneração.

Sobre Orandyr Luz

Consultor, articulista e palestrante, especialista em gestão condominial. Autor dos livros "Evolução Histórica do Condomínio Edilício", São Paulo/SP: Editora Scortecci, 2013, "O condomínio daquela rua - Histórias e causos nesse ambiente peculiar", São Paulo/SP: Editora Biblioteca 24horas, 2015 e "O condomínio & você - Práticas de gestão condominial", Curitiba/PR: Ed. Juruá, 2018. Ciclista, leitor, cidadão.
Esse post foi publicado em síndico e marcado , . Guardar link permanente.

Uma resposta para A renúncia do síndico e sua recandidatura – Final

  1. Maria Telma Falcao de Carvalho disse:

    Nas minha opinião, ele poderia se candidatar sim. Ninguém trabalha de graça e administrar um condomínio dá muito trabalho. Se não queriam remunera-lo, porque, após sua renuncia, decidiram eleger um sindico com remuneração?
    Ele até poderia não se eleger, mas poderia se candidatar sim.
    Outro detalhe: sindico profissional não é o sindico estranho ao condomínio. Eu sou sindica profissional do condomínio onde moro.

Deixe uma resposta para Maria Telma Falcao de Carvalho Cancelar resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s