O presidente nas assembleias de condomínio

A importância e responsabilidade na condução de uma assembleia de condomínio são enormes.

Pode significar a diferença entre a realização da reunião observando-se os preceitos legais e a possibilidade de se cogitar em nulidade, ou seja, estado de um ato jurídico gravado de vício que o impede de existir legalmente e de produzir efeitos.

Para ficar apenas num exemplo, que, aliás, ocorre com alguma frequência, há aquele condômino que chega à assembleia com alguns ‘papéis debaixo do braço’, se aproxima da mesa, solicita a lista de presenças e assina em nome de vários condôminos – quero dizer, mais de vinte –, dizendo-se procurador deles.

Numa assembleia sem ‘atrativos especiais’, como sorteio de vagas de garagem, essa circunstância poderia (re)direcionar o resultado de alguma (qualquer) votação, certo?

Aí é que entra o Presidente com “P” maiúsculo, que gentilmente pede ao condômino que apresente os respectivos instrumentos de procuração que o credenciam a assinar a lista de presenças, e o informa de que esses documentos serão retidos pela mesa para comprovar futuramente a representação.

Sabe o que já aconteceu comigo na presidência da assembleia? Um pedido ‘meio sem jeito’ de desculpas e a supressão das assinaturas excedentes na lista…

Honestamente? Acho que deveria haver um curso específico para “presidir assembleias de condomínios”.

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Sobre Orandyr Luz

Consultor, articulista e palestrante, especialista em gestão condominial. Autor dos livros "Evolução Histórica do Condomínio Edilício", São Paulo/SP: Editora Scortecci, 2013, "O condomínio daquela rua - Histórias e causos nesse ambiente peculiar", São Paulo/SP: Editora Biblioteca 24horas, 2015 e "O condomínio & você - Práticas de gestão condominial", Curitiba/PR: Ed. Juruá, 2018. Ciclista, leitor, cidadão.
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