Condominium

– Em todos os condomínios o valor da taxa é igual ou não?
Não. Cada condomínio tem sua particularidade, e são muitas as variáveis que influenciam no valor final da taxa.

– De quanto esse valor varia?
Essa questão não é linear. Tudo depende da estrutura física do condomínio, suas instalações, o padrão do empreendimento, e, principalmente, o tamanho do efetivo do pessoal a serviço, sejam funcionários próprios ou terceirizados. A individualização do consumo de água e gás também propicia certa redução no valor da taxa de condomínio.

– Como saber se o valor que o condomínio exige está correto?
O condomínio não visa lucro, os recursos são levantados antecipadamente (no início do mês) para fazer frente às despesas do mês em curso, como já afirmado. A análise da evolução das receitas e despesas fornece a informação desejada. Um documento importante é a ‘pasta de prestação de contas’, que contém todos os comprovantes de receitas e despesas mensais.

– O que fazer se o futuro morador for enganado em relação ao assunto?
O termo ‘enganado’ precisaria ser mais bem definido para uma resposta mais objetiva. O número de problemas que podem advir da administração condominial é enorme.

– Quem ele pode procurar para ajudá-lo?
Qualquer dúvida que surja a primeira pessoa a ser procurada é o síndico, seja pessoalmente, por email, por telefone, ou mesmo documentando a demanda no ‘Livro de Ocorrências’ que todo condomínio mantém na portaria.

– Para mais informações sobre o assunto, a quem recorrer?
A administradora do condomínio deverá ajudá-lo a esclarecer suas dúvidas. Em casos extremos, um especialista também pode ser acionado.

– Quando começar a pagar a taxa de condomínio?

A partir da assembleia de instalação, que significa a passagem da fase do condomínio de construção para a condição de condomínio de utilização.

– Como essa cobrança deve ser feita?

A administradora, de posse do cadastro fornecido pela construtora ou incorporadora, emite boletos que são enviados ao endereço informado.

– Quando ela pode ser feita?

Os boletos são emitidos com vencimento no início de cada mês, até o dia 10 no máximo, uma vez que tais recursos serão utilizados para fazer frente às despesas do mês em curso.

– Para que servem essas taxas?

São várias as taxas condominiais, separadas contabilmente – ordinária, fundo de reserva, implantação, obras, provisão de 13º salário, e outras. Cada uma se destina ao pagamento das despesas específicas a que se refere. Assim sendo, os recursos da conta ordinária servem para o pagamento das despesas ordinárias, ou seja, as corriqueiras do condomínio, como salários, encargos, conta de luz, água, gás, manutenção de elevadores, dentre outras. A conta fundo de reserva, como o próprio nome diz, é uma reserva técnica, às vezes obrigatória por força da convenção, rateada à base de uma percentagem sobre a conta ordinária (5%, usualmente). A conta implantação é adotada em condomínios recém instalados e serve para o pagamento dos gastos com a aquisição do ‘enxoval’, entendido como lixeiras, capachos, dispensers de papel toalha, papel higiênico, protetor para o elevador de serviço, mobiliário e equipamentos para a portaria, para o refeitório (quando houver), etc.