Arquivo de etiquetas: convenção

Não compre imóvel em condomínios…

… antes de ler este artigo! Comprar ou mesmo alugar um imóvel num condomínio, especialmente nos residenciais, requer uma série de cuidados prévios que nem sempre é observada. A primeira providência é obter cópia da convenção e do regimento interno … Continuar a ler

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O acidente e a convenção

Recentemente se veiculou nas mídias um acidente em condomínio de casas no interior de São Paulo, onde dois carros são gravados passando em alta velocidade, quase atropelando o jardineiro e colidindo com o muro mais adiante. Sabe-se que as regras … Continuar a ler

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Regimento interno e convenção. Quórum para modificá-los

Não há consenso no entendimento a respeito do quórum necessário à alteração do regimento interno do condomínio. O próprio código civil colabora nessa celeuma. Vejamos. O art. 1.334, que estipula o que a convenção irá determinar, traz em seus incisos … Continuar a ler

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Atualizar a convenção

A convenção é o documento de maior ‘estatura’ de um condomínio, a sua “constituição federal”. As regras por ela estabelecidas estão, em parte, relacionadas no código civil, que admite explicitamente, conforme preceitua o art. 1.334, outras “que os interessados houverem … Continuar a ler

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Não pode? Por quê?!

As convenções de condomínio, ou suas respectivas minutas, como são chamadas antes de sua aprovação formal na assembleia de instalação, são obrigatórias aos empreendimentos que são legalmente incorporados. A lei 4.591/64 estabelece expressamente, quando dispõe a respeito das obrigações e … Continuar a ler

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Da série “O condomínio ideal” #16 – Convenção

Alguns artigos foram publicados aqui no blog Condominium abordando convenção, como “Novos condomínios”, em 20/09/13, “Comprei, e agora?!”, em 02/10/13, “Regras de utilização”, em 28/10/13 e “Da série ‘Inimigos do Condomínio’ #6”, em 21/11/13, aos quais remetemos você, caso queira … Continuar a ler

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Da série “Inimigos do Condomínio” #6

A convenção é a ‘lei interna’ do condomínio. É considerada pela doutrina dominante como um contrato coletivo de natureza normativa, eis que obriga àqueles que têm alguma relação jurídica com a propriedade das unidades autônomas, como seus proprietários, promitentes compradores … Continuar a ler

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