Arquivo de etiquetas: convenção

Não compre imóvel em condomínios…

Publicado em 24/01/2020 por Orandyr Luz

… antes de ler este artigo! Comprar ou mesmo alugar um imóvel num condomínio, especialmente nos residenciais, requer uma série de cuidados prévios que nem sempre é observada. A primeira providência é obter cópia da convenção e do regimento interno … Continuar a ler →

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O acidente e a convenção

Publicado em 02/09/2019 por Orandyr Luz

Recentemente se veiculou nas mídias um acidente em condomínio de casas no interior de São Paulo, onde dois carros são gravados passando em alta velocidade, quase atropelando o jardineiro e colidindo com o muro mais adiante. Sabe-se que as regras … Continuar a ler →

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Regimento interno e convenção. Quórum para modificá-los

Publicado em 12/10/2018 por Orandyr Luz

Não há consenso no entendimento a respeito do quórum necessário à alteração do regimento interno do condomínio. O próprio código civil colabora nessa celeuma. Vejamos. O art. 1.334, que estipula o que a convenção irá determinar, traz em seus incisos … Continuar a ler →

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Atualizar a convenção

Publicado em 24/06/2015 por Orandyr Luz

A convenção é o documento de maior ‘estatura’ de um condomínio, a sua “constituição federal”. As regras por ela estabelecidas estão, em parte, relacionadas no código civil, que admite explicitamente, conforme preceitua o art. 1.334, outras “que os interessados houverem … Continuar a ler →

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Não pode? Por quê?!

Publicado em 19/01/2015 por Orandyr Luz

As convenções de condomínio, ou suas respectivas minutas, como são chamadas antes de sua aprovação formal na assembleia de instalação, são obrigatórias aos empreendimentos que são legalmente incorporados. A lei 4.591/64 estabelece expressamente, quando dispõe a respeito das obrigações e … Continuar a ler →

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Da série “O condomínio ideal” #16 – Convenção

Publicado em 25/03/2014 por Orandyr Luz

Alguns artigos foram publicados aqui no blog Condominium abordando convenção, como “Novos condomínios”, em 20/09/13, “Comprei, e agora?!”, em 02/10/13, “Regras de utilização”, em 28/10/13 e “Da série ‘Inimigos do Condomínio’ #6”, em 21/11/13, aos quais remetemos você, caso queira … Continuar a ler →

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Da série “Inimigos do Condomínio” #6

Publicado em 21/11/2013 por Orandyr Luz

A convenção é a ‘lei interna’ do condomínio. É considerada pela doutrina dominante como um contrato coletivo de natureza normativa, eis que obriga àqueles que têm alguma relação jurídica com a propriedade das unidades autônomas, como seus proprietários, promitentes compradores … Continuar a ler →

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Não é muito pesado?!

Publicado em 10/10/2013 por Orandyr Luz

Envidraçamento de sacada. Desdobramentos. Para se aprovar o fechamento de sacadas com vidro em condomínios, já dissemos isso, há que se aprovar em assembleia. A dica que pode ser dada é a de que o síndico, via administradora, promova uma … Continuar a ler →

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Posso? Mas, gosto mais do verde!

Publicado em 07/10/2013 por Orandyr Luz

Envidraçamento de sacada. A fachada de sua unidade autônoma não é propriedade exclusiva. Faz parte de um todo e não pode ser alterada. Além de constar da maioria das convenções de condomínios, a proibição de sua alteração também consta em … Continuar a ler →

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