Category Archives: assembleia

O que observar para que as deliberações sejam válidas

Quorum – o que isso significa exatamente? O dicionário Aurélio o define como “número mínimo de pessoas presentes exigido por lei ou estatuto para que um órgão coletivo funcione”. Em condomínios essa palavrinha tem conotação bem abrangente, pois diversas questões … Continuar a ler

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Pré-AGI*. O que é isso?

Construtoras e incorporadoras têm inovado nesse mercado de lançamentos de empreendimentos em condomínios. Para dar maior transparência ao processo, elas convidam a essa reunião para passar um panorama do andamento das obras, num ambiente festivo, com comes e bebes, normalmente … Continuar a ler

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O presidente nas assembleias de condomínio

A importância e responsabilidade na condução de uma assembleia de condomínio são enormes. Pode significar a diferença entre a realização da reunião observando-se os preceitos legais e a possibilidade de se cogitar em nulidade, ou seja, estado de um ato … Continuar a ler

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A proporcionalidade dos votos em assembleias de condomínios

A convenção do condomínio determina a proporcionalidade dos votos a que cada unidade tem direito em assembleia, se pela fração ideal, se unitário. Por exemplo, o casal do apartamento 121 comparece na assembleia, ao ap. 121 cabe um voto, supondo … Continuar a ler

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Da série “O condomínio ideal” #4 – Assembleia

Assembleia ‘ideal’ é aquela em que o edital de convocação foi expedido com a antecedência estabelecida na convenção, a presença de condôminos, expressiva, a condução pelo presidente eleito, exemplar, os debates, democráticos e as deliberações, necessárias, consensuais e exequíveis. É … Continuar a ler

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Vale cada centavo!

Custos e providências na realização de assembleias, parte 2 (Continuando). Sim, a presença de pelo menos um representante da administradora na assembleia, sua participação como secretário, o compromisso de redigir a ata observando o prazo legal para o envio da … Continuar a ler

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Até que horas o correio…?

Custos e providências na realização de assembleias, parte 1 Nós, que moramos em condomínios, quando recebemos um edital de convocação para a realização de assembleia, não temos ideia do T-R-A-B-A-L-H-Ã-O que teve a administradora para chegar a tal intento. Vamos … Continuar a ler

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Uau! 2014 chegou!

Passou rápido, não? Dezembro ‘voou’! Aliás, o ano todo! Bem, vamos retomar. Por onde começar? Simples, mesmo porque nada parou no condomínio nesse ínterim. Algo de que não se pode prescindir em administração de condomínios é a realização da AGO … Continuar a ler

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Assembleia pode deliberar tudo?

Em recente acórdão (decisão dos Tribunais), o STJ – Superior Tribunal de Justiça, tendo como relatora a emérita e insigne ministra Nancy Andrighi, condenou um condomínio ao pagamento de dez mil reais a título de danos morais à moradora que … Continuar a ler

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E o cadastro?

É indispensável a realização de uma assembleia anual, denominada de ordinária, cuja pauta é obrigatória e deve abranger a aprovação da prestação de contas do período anterior, a previsão orçamentária para o período seguinte, incluindo aí, obviamente, o valor das … Continuar a ler

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