Lançamento em Brasília

Reserve dia 05 de maio, o primeiro sábado do mês, na sua agenda! Volto a lembrá-lo mais à frente.

Este livro sintetiza toda minha experiência em administração de condomínios ao longo de quase vinte anos. São 191 temas relevantes, escritos numa linguagem de fácil compreensão, associados a 10 categorias – normas, administração, assembleias gerais, financeiro, manutenção, segurança, lazer, convivência, sustentabilidade e sindico, apresentados nesta ordem.

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CONVITE2 - O CONDOMINIO E VOCE

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A assembleia e a profissionalização da gestão

Das inúmeras assembleias de que participei em diferentes cidades, é possível pontuar questões relevantes quanto ao nível de profissionalização que o síndico imprime à sua gestão, em atenção aos preceitos legais.

Há aquelas em que a abertura se dá pelo síndico, que a convocou, o plenário elege o presidente, e este, o secretário, que, em grande parte dos casos, é o representante da administradora.

O edital é claro, conciso, tem poucos itens de pauta, observa os prazos estabelecidos, ressalta a forma que deve ser atendida pelas procurações e lembra àqueles que não comparecerem que estarão obrigados às deliberações havidas.

Nos minutos antecedentes ao seu início, esse mesmo representante da administradora, às vezes, com ajuda extra – quando a assembleia é de maior porte – coletou a assinatura na lista de presenças, não antes sem verificar a relação de inadimplência, distribuindo ou não cartões de votação.

Esse profissional, agora secretário da assembleia, tem em mãos protocolos ou avisos de recebimento da entrega do edital de convocação, último balancete com saldo atualizado, as pastas de prestação de contas (na AGO), pelo menos três orçamentos de empresas idôneas, de produtos ou serviços (quando for o caso), exemplar do código civil, além da convenção, regimento interno, relação de condôminos com as respectivas frações ideais de suas unidades, calculadora de bolso, dentre outros.

Voltando um pouco mais no tempo, no dia anterior, na administradora, ele checou com o zelador a respeito da adequação do local onde ela seria realizada, ou seja, se era preciso alugar mesas, cadeiras, ventiladores, recursos audiovisuais, ou se seria necessário alugar um espaço condizente com o número esperado de participantes, e a devida infraestrutura.

assembleia na garagem1

Por outro lado, em muitas delas, já pela leitura do edital de convocação percebe-se o quão amadora é a gestão!

No dia da reunião, normalmente não aparece ninguém da administradora – afinal ela não foi contratada –, apenas o síndico, a quem cabe abrir a reunião, às vezes presidi-la e até secretariá-la, em franca dissonância com os preceitos convencionais.

Numa AGO, em que o edital preveja a prestação de contas do período findo, não se vê as pastas, ninguém sabe responder se os membros do conselho, que não estão presentes, as analisaram e apuseram seu ‘de acordo’ numa folha especialmente designada para isso, se você pergunta pela convenção ou regimento interno alguns lhe dirigem aquele olhar de quem estivesse vendo um ET, e por aí vai.

Caso haja algum serviço de custo expressivo, quando se lê o único orçamento trazido pelo síndico, surgem dúvidas sobre o escopo, produtos, tempo de execução; “não houve tempo”, nem preocupação na obtenção de, pelo menos, mais duas propostas, enfim, é tudo muito improvisado!

O apelo que faço aos senhores síndicos, por mais simples, poucas unidades, que possa ter o condomínio, é que reflitam sobre a seriedade de que se reveste uma assembleia – e a própria administração! – e pensem com atenção sobre a possibilidade de profissionalizar sua gestão.

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Direito à intimidade no condomínio. Parte 2

Abel, com larga experiência no cargo, ouviu atentamente à respeitosa senhora do prédio vizinho, e ao longo da narrativa foi refletindo. Em voz baixa, mas firme e decidida, demonstrando sensatez, e certamente frustrando os propósitos da postulante, a informa de que ele não pode se envolver na questão, dado o direito à intimidade que tem o morador no perímetro de sua unidade privativa, desde que não incomode aos demais.

skyline Punta (3)

O caso típico é quando ocorrem visitas do sexo oposto ao apartamento do condômino que mora sozinho, bastante comum em flats.

O mau uso do imóvel não resta caracterizado, portanto, desde que os limites do razoável não sejam ultrapassados, não sendo possível a administração interpelar esse morador.

Mesmo quando, nessas condições, essas visitas sejam de pessoas de vida fácil, como se diz.

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Livro publicado!

Este livro sintetiza toda minha experiência em administração de condomínios ao longo de quase vinte anos. São 191 temas relevantes, escritos numa linguagem de fácil compreensão, associados a 10 categorias – normas, administração, assembleias gerais, financeiro, manutenção, segurança, lazer, convivência, sustentabilidade e sindico, apresentados nesta ordem.

livro O condomínio e você lançamento

Boa pesquisa! Boa leitura!

Qualquer dúvida entre em contato comigo.

Abraço,

Orandyr

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Direito à intimidade no condomínio. Parte 1

Cidade grande, prédios a toda a volta, sala de um de frente ao dormitório de outro, dormitório de um de frente ao dormitório de outro, área de serviço de um de frente à sala ou ao dormitório do outro, inúmeras combinações possíveis…

Célia, que mora sozinha, chega exausta do trabalho e no único quarto do apartamento se despe, ficando só de calcinha. Sozinho em casa, o filho de Jorge, adolescente exalando testosterona pelos poros, na sala de seu apartamento no prédio vizinho, se exulta daquela visão e se masturba ali mesmo.

Inevitável que mais pessoas, inadvertidamente ou não, vissem a cena, tanto de um lado como de outro.

skyline MVD (9)

Uma senhora, no prédio do jovem, vê os seios da moça, se dirige à portaria do prédio vizinho e pede para falar com síndico, a quem relata, algo desconfortável, o que acabara de presenciar.

– O que você acha que Abel, o síndico, lhe respondeu?

É preciso lembrar de que isso ocorreu antes de os celulares com câmaras fotográficas invadirem nosso cotidiano. Portanto, não havia registros do tempo de exposição dos seios de Célia na janela, nem dava para caracterizar como acintoso seu comportamento em mostrá-los.

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Locação de imóvel em condomínio rural

Vou me mudar para uma nova cidade e por segurança ou outras questões de cunho pessoal pretendo alugar um imóvel num condomínio.

Procura aqui, procura ali, a melhor opção que me aparece foi justamente aquele condomínio rural a vinte e poucos quilômetros do meu trabalho, com excelente custo-benefício.

Aí, me ocorreram algumas dúvidas, a primeira obviamente, se esse tipo de locação está sob a égide da lei 8.245, de 18/10/1991, a lei do inquilinato.

Essa lei disciplina a locação de imóveis urbanos; logo, se o condomínio está localizado fora do perímetro urbano, seus preceitos alcançariam esse contrato?

condomínio rural1

Ao se abraçar essa dicotomia – rural versus urbano – há outra lei federal, a 4.504 de 30/11/1964, conhecida como Estatuto da Terra, que visa regular os direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para os fins de execução da reforma agrária e promoção da política agrícola.

Há, portanto, que se focar nas respectivas finalidades, uma vez que não está na esfera do Estatuto da Terra a questão apresentada, e a lei do inquilinato não especifica que o imóvel esteja ou não situado em zona urbana.

Meu objetivo é apenas a moradia. Assim, embora o condomínio esteja encravado fora da mancha urbana da cidade, a lei do inquilinato, que regula os procedimentos de locação com fins urbanos, é a que se aplica.

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Resíduos eletrônicos e falta de oxigênio nos oceanos

Lendo notícias recentes em mídias distintas, algumas especializadas, me deparei com um estudo da ONU, que constatou que em 2016, foram gerados 44,7 milhões de toneladas métricas de resíduos eletrônicos, um aumento de 8% na comparação com 2014. Especialistas preveem um crescimento de mais 17%, para 52,2 milhões de toneladas métricas, até 2021.

“A proteção do meio ambiente é um dos três pilares do desenvolvimento sustentável (…). A gestão do lixo eletrônico é uma questão urgente no mundo digitalmente dependente de hoje, onde o uso de aparelhos eletrônicos está aumentando”, disse Houlin Zhao, secretário-geral da União Internacional de Telecomunicações (UIT). Disponível em: http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2018/01/05/141073-lixo-eletronico-representa-%E2%80%98crescente-risco%E2%80%99-ao-meio-ambiente-e-a-saude-humana-diz-relatorio-da-onu.html.

animal footprints

Por outro lado, não menos preocupante e igualmente pondo em xeque a intervenção do “Homo sapiens” nas mudanças climáticas do planeta, um artigo de jornal (http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/ciencia-e-saude/2018/01/05/interna_ciencia_saude,651465/em-50-anos-areas-de-oceanos-sem-oxigenio-quadruplicaram.shtml) dá conta de que há grandes áreas nos oceanos sem oxigênio.

Lisa Levin, bióloga oceanógrafa americana, afirma que o declínio do oxigênio nos oceanos está entre os efeitos mais sérios da atividade humana no meio ambiente da Terra.

Para ler os textos na íntegra é só clicar nos links.

À reflexão, (antes que seja tarde).

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