Condominium

Reunimos, no post anterior, algumas circunstâncias em que o síndico tem que se mostrar inflexível, em obediência às regras condominiais, seja a lei, a convenção, o regimento interno ou outros preceitos cabíveis.

Neste, vamos ressaltar o lado mais, digamos, humano do síndico.

É possível, sim, ao síndico manter ótima convivência com todos, condôminos, moradores e funcionários, desempenhando seu papel sem deixar de observar as normas.

Uma dessas ocasiões seria a assembleia. Embora a lei não permita ao inadimplente dela participar, pode o síndico defender em plenário que o condômino, nessa condição, se faça presente e até assine a lista de presenças sem, contudo, ter direito a voto e, muito menos, tumultuar a reunião.

Reclamações pontuais de algum barulho devem ser muito bem analisadas, pois, como já dito em outras oportunidades, podem traduzir mera incompatibilidade entre os envolvidos. A aplicação pura e simples da letra fria dos normativos, em casos como esse, talvez traga dissabores futuros à administração…

… e em tantas outras ocasiões, quando o síndico, com muito bom senso, acaba contemporizando e encontrando melhor solução à demanda apresentada.

O relacionamento do síndico com os funcionários pode se revestir de todos os predicados que remetam à boa convivência, estabelecendo-se uma relação profissional, de respeito e balizada pelos preceitos convencionais e regulamentares.

Enfim, a boa convivência – e a importância disso dentro do condomínio – entre síndico, moradores e funcionários passa necessariamente pela forma como se comportam esses atores, especialmente frente às situações de confronto, quando não tiverem suas pretensões atendidas, em clara infração às regras pactuadas, e a compreensão de que não resta ao ‘fiscal’ alternativa que não a de aplicá-las com o rigor merecido.

Diversas situações, no cotidiano do condomínio, põem em xeque o temperamento e o humor do síndico, no enfoque das relações humanas com os demais atores desse peculiar ambiente.

Ser síndico, já se disse, não é concurso de popularidade. É inerente ao cargo cumprir e fazer com que se cumpram os preceitos da lei, da convenção e do regimento interno.

Isso, por si só, corresponde a ser o fiscal das regras naquele perímetro. E fiscal, já viu, tem que chamar a atenção, ‘puxar a orelha’, advertir, multar, ser o signatário da procuração para que o advogado possa ajuizar ação de cobrança de cotas condominiais em atraso.

Nessa senda, quando se vislumbra a execução de obras nas unidades privativas, o síndico deve exigir projeto, memorial, cronograma, parecer técnico com recolhimento de A.R.T., do CREA, além de acompanhar a execução da obra e, se couber, determinar sua paralisação quando, por exemplo, notar que possa esteja havendo interferência na estrutura do prédio.

Não dá para ser bonzinho nessas horas, nem quando estão envolvidas questões em que haja disciplinamento no regimento interno, estabelecendo sanção a uma determinada infração.

Mesmo que o infrator seja aquele seu vizinho com quem o síndico joga squash toda semana, podendo ser considerados amigos, ele tem que determinar à administradora que emita uma advertência, ou um aviso de multa.

Levando a análise para a parte financeira, o cenário se mostra bem parecido.

Hipoteticamente, a mãe do síndico, que mora no mesmo condomínio, se torna inadimplente aos pagamentos das cotas mensais, não importa o motivo que a levou a isso.

As cotas em atraso terão que ser cobradas e recebidas, e, no limite, o síndico terá que formalizar o processo de cobrança contra sua própria mãe e, dependendo do estágio a que se chegue, aplicar as multas cabíveis.

Podemos voltar ao tema no próximo post, abordando sua outra faceta, a de simpático, compreensivo, bonzinho.