-
Arquivo
- Janeiro 2021
- Abril 2020
- Março 2020
- Fevereiro 2020
- Janeiro 2020
- Novembro 2019
- Outubro 2019
- Setembro 2019
- Agosto 2019
- Julho 2019
- Junho 2019
- Maio 2019
- Abril 2019
- Março 2019
- Fevereiro 2019
- Janeiro 2019
- Dezembro 2018
- Novembro 2018
- Outubro 2018
- Setembro 2018
- Agosto 2018
- Julho 2018
- Junho 2018
- Maio 2018
- Abril 2018
- Março 2018
- Fevereiro 2018
- Janeiro 2018
- Dezembro 2017
- Novembro 2017
- Outubro 2017
- Setembro 2017
- Agosto 2017
- Julho 2017
- Junho 2017
- Maio 2017
- Abril 2017
- Março 2017
- Fevereiro 2017
- Janeiro 2017
- Dezembro 2016
- Novembro 2016
- Outubro 2016
- Setembro 2016
- Agosto 2016
- Julho 2016
- Junho 2016
- Maio 2016
- Abril 2016
- Março 2016
- Fevereiro 2016
- Janeiro 2016
- Dezembro 2015
- Novembro 2015
- Outubro 2015
- Setembro 2015
- Agosto 2015
- Julho 2015
- Junho 2015
- Maio 2015
- Abril 2015
- Março 2015
- Fevereiro 2015
- Janeiro 2015
- Dezembro 2014
- Novembro 2014
- Outubro 2014
- Setembro 2014
- Abril 2014
- Março 2014
- Fevereiro 2014
- Janeiro 2014
- Dezembro 2013
- Novembro 2013
- Outubro 2013
- Setembro 2013
-
Metadados
Arquivo da Categoria: leis e normas
Da série “O condomínio ideal” #16 – Convenção
Alguns artigos foram publicados aqui no blog Condominium abordando convenção, como “Novos condomínios”, em 20/09/13, “Comprei, e agora?!”, em 02/10/13, “Regras de utilização”, em 28/10/13 e “Da série ‘Inimigos do Condomínio’ #6”, em 21/11/13, aos quais remetemos você, caso queira … Continuar a ler
Da série “O condomínio ideal” #15 – Regimento interno
Regimento interno é o conjunto de regras que disciplinam, sobretudo, a convivência. Onde os detalhes de utilização de todos os ambientes e equipamentos do condomínio estão enunciados: condição de uso, horários, se há taxa de reserva, a antecedência que deve … Continuar a ler
‘Tá tudo no Regimento!
Advertências no ‘atacado’ Alguns condomínios, normalmente daqueles com centenas de unidades, têm um relacionamento ‘atípico’ com sua administradora. Isso no que tange à demanda que têm, quase que diariamente, na emissão de advertências – às vezes também chamadas de ‘notificações’ … Continuar a ler
Da série “Inimigos do Condomínio” #6
A convenção é a ‘lei interna’ do condomínio. É considerada pela doutrina dominante como um contrato coletivo de natureza normativa, eis que obriga àqueles que têm alguma relação jurídica com a propriedade das unidades autônomas, como seus proprietários, promitentes compradores … Continuar a ler
Caramba, que confusão!
Condomínio-clube é uma tendência que teve enorme aceitação no mercado. Os anúncios veiculados nas diversas mídias enchem os olhos daqueles que estão procurando imóvel para morar com sua família, ou mesmo para investir – são dezenas de itens de lazer: … Continuar a ler
Da série ‘perguntas e respostas’. #4
Quais as normas mais específicas que norteiam o universo condominial? Antes de entrar em vigor o atual código civil, em janeiro de 2003, vigia no país a lei conhecida como ‘dos condomínios e incorporações’, a 4.591, de 1964. A nosso … Continuar a ler
Não é muito pesado?!
Envidraçamento de sacada. Desdobramentos. Para se aprovar o fechamento de sacadas com vidro em condomínios, já dissemos isso, há que se aprovar em assembleia. A dica que pode ser dada é a de que o síndico, via administradora, promova uma … Continuar a ler
Posso? Mas, gosto mais do verde!
Envidraçamento de sacada. A fachada de sua unidade autônoma não é propriedade exclusiva. Faz parte de um todo e não pode ser alterada. Além de constar da maioria das convenções de condomínios, a proibição de sua alteração também consta em … Continuar a ler
Comprei, e agora?!
Novos condomínios, investidores e futuros condôminos Quando uma área é incorporada para lançamento de um novo condomínio, o incorporador, atendendo aos preceitos legais, pode iniciar a venda das unidades autônomas antes mesmo de fincar a primeira estaca no terreno. Temos, … Continuar a ler
Novos condomínios
Imóveis novos, adquiridos diretos da incorporadora ou construtora. As convenções de condomínio, ou suas respectivas minutas, como são chamadas antes de sua aprovação formal na assembleia de instalação, são obrigatórias aos empreendimentos que são incorporados baseados na Lei 4.591, de … Continuar a ler
Condominium 